No Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher (10 de outubro), a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) informou que o Brasil é um dos países onde mais se registram casos de violência contra a mulher, ocupando a sétima colocação no ranking mundial. Para Rosangela Rigo, secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, denunciar é a principal forma de enfrentar o problema.
“Quando a mulher denuncia, ela explícita a violência sofrida e, ao mesmo tempo, dá condições dessa mulher ter acesso a todos os serviços”, disse. Segundo Rosangela, a articulação entre os diferentes órgãos é o caminho para evitar a impunidade do agressor. Na avaliação dela, o Estado tem papel importante no combate a esse tipo de violência.
“É responsabilidade, sim, do Estado brasileiro enfrentar essa situação e reduzir os números da violência e assassinatos contra as mulheres. Essa é uma violação de direito que toda a sociedade precisa ter a clareza que é necessário enfrentar, combater e fazer com que todos os serviços estejam disponíveis para que essa mulher seja acolhida", disse.
A mulher vítima de agressão pode ligar gratuitamente para o número 180, ou procurar uma delegacia especializada em violência contra a mulher. Ela pode, ainda, pedir proteção especial à Justiça.
O Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher foi criado em 1980 e tem como objetivo incentivar a reflexão sobre os números da violência contra a mulher e discutir o que se tem feito para combater o problema.
A Agência Brasil procurou os tribunais de Justiça de todos os estados para saber as principais medidas protetivas oferecidas à mulher em casos de violência contra ela. A maioria dos tribunais destacou o distanciamento do agressor da vítima e a proibição dele frequentar a casa dela vítima como forma de garantir a sua integridade física. Em Fortaleza (CE), por exemplo, foram concedidas 3.067 medidas protetivas no primeiro semestre deste ano.
Fonte: Agência Brasil
