As ações do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) serão pautadas, no biênio 2018-2020, pelo tema “Violência no trabalho: enfrentamento e superação”. Proposto pelo Comitê Gestor Nacional do programa e aprovado pelo presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira, o tema foi escolhido para conscientização da importância de combater práticas que ocorrem no ambiente de trabalho e que podem resultar em problemas físicos e psicológicos.
Estão previstas atividades voltadas tanto para empregados quanto para empregadores e gestores. “Discriminação, humilhação e assédio são algumas das condutas que precisam ser combatidas”, afirma o ministro Brito Pereira. “A ideia é prevenir situações como essas, estimulando um bom ambiente de trabalho”.
A coordenadora do Programa Trabalho Seguro, ministra Delaíde Miranda Arantes, destaca que o tema coincide com iniciativas nacionais e internacionais. “A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) elegeu como tema da Campanha da Fraternidade de 2018 ‘Fraternidade e a superação da violência’”, exemplificou.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) está produzindo a campanha "Geração segura e saudável", com uma abordagem integrada para combater o trabalho infantil e promover uma cultura de prevenção em segurança e saúde ocupacional. "É uma feliz coincidência”, avalia a ministra. “Nós, a CNBB e a OIT pretendemos pacificar relações – no nosso caso, com foco nos ambientes de trabalho".
Gestor nacional do Programa Trabalho Seguro, o desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, acrescenta que a escolha do tema se deu em virtude de o assunto "violência" ter se tornado uma das grandes preocupações no mercado de trabalho. "O volume de demandas sobre assédio moral, sexual, metas abusivas, trabalho escravo, infantil ou situações equivalentes mostram que é necessário criar a cultura da não violência", ressalta. De acordo com o gestor, a Justiça do Trabalho quer debater soluções com formadores de opinião, especialistas, psicólogos, médicos e psiquiatras.
Para outro gestor nacional, o juiz Leonardo Vieira Wandelli, do TRT da 9ª Região, a violência no trabalho provoca mortes e adoecimentos. Por isso, a Justiça do Trabalho pretende diagnosticar, identificar e buscar formas de enfrentamento. "O trabalho deixará de ser um mecanismo de degradação humana, exploração, violência e adoecimento. Ele deve se mostrar como um importante recurso para a humanidade, correspondente à melhora na saúde e à autorrealização", afirma. "Aquilo que se faz nas organizações repercute em toda a vida social. Não teremos uma sociedade adequada, democrática e civilizada sem um mundo com trabalho adequado, civilizado e democrático".
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho (NV/RT – CSJT)
