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Subcomissão para atualizar o Estatuto do Idoso será instalada

16/05/2018


Será instalada hoje na Câmara uma subcomissão especial para reformular e atualizar o
Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso. A subcomissão foi criada pela Comissão de
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a pedido da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). A
instalação estava inicialmente prevista para esta terça-feira (15), mas foi adiada.

A deputada destaca que o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) completará 15 anos em outubro e
que sua aplicação ainda é um desafio, “principalmente do ponto de vista da implementação de
políticas públicas para a pessoa idosa”.
A reunião está marcada para as 12 horas, no plenário 16. Após a instalação, será escolhido o
presidente da subcomissão. O encontro poderá ser acompanhado ao vivo pelo WebCamara.
Áreas temáticas
A subcomissão fará um levantamento das proposições que alteram o Estatuto, a fim de agrupá-las por área temática e identificar as que podem contribuir para o aperfeiçoamento da legislação.

Além disso, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa irá elaborar um projeto para
incluir na lei um capítulo especialmente destinado aos cuidados com os idosos. A Lei 10.741,
que deu origem ao Estatuto, foi promulgada em 1º de outubro de 2003.
Ano de valorização
A criação da subcomissão é parte de uma série de atividades que a Câmara realizará ao longo
de 2018, instituído Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa pela
Lei 13.646/18. As ações, que serão realizadas por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da
Pessoa Idosa, visam chamar a atenção da sociedade civil e do poder público para o papel a ser
exercido pelo Estado, pela família e pelos indivíduos na promoção dos direitos da pessoa idosa
no Brasil.

“O estabelecimento de um ano comemorativo de valorização dos direitos humanos da pessoa
idosa representa uma oportunidade significativa para a realização de um balanço acerca do
que já foi concretizado em benefício das pessoas idosas e os desafios ainda postos”, ressalta
Carmen Zanotto.

Fonte: Agência Câmara Notícias

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