A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu em audiência pública na manhã desta segunda-feira (27) a atualização do seguro desemprego e a redução da jornada de trabalho como medidas para preservar os empregos no Brasil
A audiência pública faz parte de um ciclo de debates na CDH sobre Democracia e Direitos Humanos. Esta audiência discutiu o desemprego no país. Segundo o presidente da comissão, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, são mais de 11 milhões de pessoas desempregadas, a maioria jovens. Entre as causas está o avanço tecnológico. Paim disse, por exemplo, que uma máquina pode substituir mais de vinte trabalhadores. Na visão do senador, a saída para aumentar o número de postos de trabalho é reduzir a jornada, sem diminuir salários.
“Se os robôs estão avançando, só tem uma saída para manter o número de empregos: que a gente reduza a jornada de trabalho. Enfim, não é algo novo que estamos falando, é uma tendência mundial. Na Alemanha os contratos são de 38 horas por semana, em média; na Espanha e na França a jornada fica em torno também de 38, 35 horas semanais”, disse Paim.
Esta também é a opinião da representante sindical Ruth Monteiro. “É fundamental a redução da jornada de trabalho. Eu acho que é impossível você estar avançando na tecnologia, estar aumentando a produtividade e permanecer com uma jornada de trabalho de um século atrás, de mais de um século atrás”.
As políticas de proteção ao trabalhador, como o seguro desemprego, estão defasadas, observou o representante do Ministério do Trabalho, Mário Magalhães. Na avaliação dele, a proteção ao trabalhador não deve ser apenas emergencial.
“Você precisa saber onde que precisa gastar, onde está mais grave. Eu acho que o seguro desemprego precisa de uma análise muito mais abrangente do que, simplesmente, cortar parcelas, cortar benefícios, ou aumentar parcelas na coisa emergencial. Eu acho até, inclusive, que as nossas políticas públicas de emprego precisam de uma revisão muito mais ampla do que medidas emergenciais”.
Ao encerrar a reunião, o senador Paim reafirmou a defesa dos direitos dos trabalhadores. E informou que todas as centrais sindicais se manifestam contrárias à reforma da Previdência nos moldes apresentados pelo governo interino de Michel Temer.
Fonte: Agência Senado
28/06/16
